Petição. Apresentação de quesitos em atividades de risco

Pensão Trabalhista.

Aasp propõe resolução para regulamentar busca e apreensão

Recurso especial. Tributário. ISS. Serviço de informática

Competência para sua cobrança. Prestação de serviços de Informática

Ação de manutenção de posse

Casal homoafetivo retirado de festa por causa de beijo será indenizado

A decisão é da 5ª câmara Cível ao reconhecer que elas foram vítimas de preconceito.

Acusado de integrar quadrilha de assaltantes no Oeste de SC tem HC negado

Para relator é "inafastável a conclusão de que a soltura do réu despertará o sentimento de insegurança e gerará o descrédito do Poder Judiciário perante a comunidade"

TJMG garante matrícula de criança

Erro em seção de lista telefônica não é caso para dano moral, diz TJ

Atleta que ficou paraplégica durante treino é indenizada

Doação Remuneratória

Corte Especial mantém prisão domiciliar do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto

Tribunal de Justiça anula decisão por cerceamento de defesa

TJSP suspendeu decisão que condenou o proprietário de um estabelecimento de pesca a indenizar responsável por criança que morreu afogada ao sair escondida de casa

STF nega a advogada o direito de cumprir pena em prisão domiciliar ou em liberdade provisória

Aprovada resolução para disciplinar guarda de bens apreendidos em procedimentos criminais

Dono de prédio tombado modificado antes da aquisição está desobrigado da restauração

A Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) está desobrigada de restaurar o prédio do Cine Teatro Vila Rica, adquirido por ela em 1986.

Dalcellis e Goiabeiras Shopping são condenados a indenizar cliente

Homem é condenado por tentativa de feminicídio contra a irmã em Ceilândia

O réu responde ao processo preso e não poderá recorrer em liberdade. Ele irá cumprir a pena em regime inicial fechado

Acusado de roubo qualificado e falsificação de documento público é condenado

Penas ultrapassam oito anos de reclusão.

Acusado de arrastar e matar mulher em Ribeirão Preto é condenado a 24 anos de reclusão

O crime ocorreu em dezembro de 1998.

Negada indenização a vítima de atropelamento que cruzou rua sem cuidado

Processo dá conta que o autor foi atropelado fora da faixa de pedestres